O que é o DT-e e como o Documento Eletrônico de Transporte irá funcionar

O que é o DT-e e como o Documento Eletrônico de Transporte irá funcionar

Muito se fala na modernização da logística nacional e na implementação de tecnologias para digitalizar o setor. Bom, finalmente esse momento chegou. Nesse artigo você irá descobrir o que é o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), como o DT-e irá funcionar e quais serão os impactos e benefícios para a sua empresa. 

O que é o DT-e? 

O DT-e ou Documento Eletrônico de Transportes é um documento instituído pela Medida Provisória nº 1.051 com o objetivo de unificar, reduzir e simplificar os dados que envolvem diversos processos do transporte de cargas do Brasil. 

O documento será 100% digital e irá integrar diversos dados, cadastros, registros, licenças e outros documentos e informações. 

Essa mudança visa unificar, simplificar e reduzir o tempo e processos burocráticos relacionados às operações de transporte de carga nacional. Além de claro, digitalizar e modernizar o setor para proporcionar mais agilidade, segurança e economia para as empresas e profissionais.

 

Como vai funcionar o DT-e? 

O documento será exigido para todo transportador que realizar transporte de carga com finalidade lucrativa. 

A responsabilidade para solicitação da emissão do DT-e será do contratante ou embarcador do transporte. Já em relação ao TAC (Transportador Autônomo de Carga) ou motorista, os mesmos deverão receber o documento pronto antes da viagem. 

Com grande esforço para a digitalização do setor, o uso de tecnologias será vital para o funcionamento desse novo serviço. Serão instalados chips nos veículos e a fiscalização será feita de forma digital e automática nos postos de coletas digitais que serão instalados nas rodovias. 

Desse modo, o motorista não precisará ficar parando em postos de fiscalização, passar nas balanças ou entrar em postos de pesagens. 

Para que você possa visualizar as etapas desse processo, confira o vídeo explicativo publicado pelo Ministério da Infraestrutura: 

Quem irá utilizar o DT-e? 

Como o Documento Eletrônico de Transporte irá ocorrer uma mudança sistemática nos processos logísticos, serão diversas áreas envolvidas, como: 

  • Embarcadores, indústrias, tradings, comércio em geral;
  • Contratantes de serviço de transporte; 
  • Transportadoras;
  • Operadores Logísticos; 
  • Operadores de transporte multimodal; 
  • Transportadores rodoviários autônomos ou equiparados;

Quais são os documentos que o DT-e irá unificar? 

Ainda não se sabe ao certo todos os documentos e processos que serão englobados no Documento Eletrônico de Transportes, porém, estima-se que essa nova modalidade irá unificar mais de 80 documentos exigidos em uma viagem, de antemão, alguns deles serão: 

  • CIOT (Código Identificador de Operação de Transporte); 
  • RNTRC (Registro Nacional dos Transportes Rodoviários de Cargas); 
  • DAMDFe (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais); 
  • NFe (Nota Fiscal Eletrônica); 
  • DANFe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica); 
  • DACTe (Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico); 
  • Vale-Pedágio; 
  • Tabela do Frete Mínimo;
  • Dados sobre o veículo e o motorista;
  • Informações sobre o seguro de carga; 
  • Informações sobre a transportadora e o embarcador;
  • e etc.

O DT-e irá eliminar o CIOT? 

Sim. O CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) será integrado ao DT-e de forma gradativa. Desse modo, não será algo que irá ocorrer de imediato, porém, algumas informações já irão constar no DT-e. 

Ainda não há informações concretas em relação a como essa mudança será feita. 

O DT-e será pago ou gratuito? 

A emissão do documento será paga. Segundo o Ministério o valor cobrado é necessário para assegurar toda a infraestrutura tecnológica para a gestão e funcionamento de todos os serviços necessários. 

Será cobrada alguma multa se rodar sem o DT-e? 

Sim. O artigo 15 da Medida Provisória estabelece infração operar o transporte de carga sem a emissão prévia do DT-e. 

Qual será a relação do Vale Pedágio com o DT-e? 

O valor do vale-pedágio obrigatório deverá ser destacado em um campo específico no DT-e. Já em relação aos valores, o mesmo deverá ser disponibilizado ao transportador na quantia necessária à livre circulação entre a origem e destino da carga. 

Mas, quais serão os benefícios do DT-e?

O novo documento irá gerar diversos benefícios para o setor como um todo. Mas para que fique mais fácil de compreender, separamos alguns tópicos. Confira: 

Motorista

Os benefícios do DT-e para os motoristas, autônomos e derivados, serão: 

  • Menos paradas para fiscalização
  • Independência das IPEFs
  • Eliminação dos documentos em papéis
  • Meio para comprovação de renda e obtenção de crédito 
  • Possibilidade de antecipação de recebíveis e negociação de dívidas
  • Mais liberdade para contratação direta 
  • Operação dentro da legalidade 

Embarcador 

Os embarcadores terão diversos benefícios com a chegada do Documento Eletrônico de Transportes, como:

  • Redução de gastos para emissão de documentos 
  • Redução da burocracia
  • Maior transparência sobre o contato de intermediários
  • Possibilidade de gerar o DT-e
  • Frete mais barato 
  • Fomento a desintermediação 

Transportador 

O que os transportadores irão ganhar com a utilização do DT-e? Confira: 

  • Alternativas de mercado em relação às IPEFs
  • Possibilidade de geração de DT-e
  • Eliminação do CIOT para todos
  • Redução dos processos burocráticos 
  • Comprovação da antecipação do Vale Pedágio
  • Adequação as operações multimodais 
  • Frete rodoviário mais competitivo

Quer saber mais sobre o DT-e e se a sua empresa está preparada para utilizar esse novo documento? 

Sabemos que trata-se de uma mudança que poderá mudar todos os processos logísticos como conhecemos nos dias de hoje. 

Por isso, preparamos um manual gratuito com todas as informações relacionadas ao DT-e e quais os impactos desse novo documento para as empresas do ramo logístico. 

Ressaltamos que trata-se de um material totalmente gratuito e para ter acesso você não precisa submeter seus dados financeiros. 

Baixe o nosso guia gratuito e descubra se a sua empresa está preparada para esse novo documento 

Fonte: Ministério da Infraestrutura

Angelo Scatena

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