{"id":3254,"date":"2022-08-23T10:16:22","date_gmt":"2022-08-23T13:16:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ailog.com.br\/blog\/?p=3254"},"modified":"2023-02-02T18:33:27","modified_gmt":"2023-02-02T20:33:27","slug":"fiscalizacao-do-transporte-rodoviario-de-cargas-trc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ailog.com.br\/blog\/2022\/08\/23\/fiscalizacao-do-transporte-rodoviario-de-cargas-trc\/","title":{"rendered":"Quando Ocorre a Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas (TRC)?"},"content":{"rendered":"\n

A princ\u00edpio, quando ocorre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio de cargas (TRC), e quais os crit\u00e9rios e penalidades? <\/p>\n\n\n\n

A saber, a fiscaliza\u00e7\u00e3o consiste em examinar uma atividade para comprovar se cumpre com as normas em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Assim, ao tratarmos sobre a log\u00edstica e transportes do Brasil, logo temos que a fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ocorrer em qualquer via do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Isto \u00e9, poder\u00e1 ocorrer nas rodovias estaduais e federais, de forma presencial ou eletr\u00f4nica. No caso em quest\u00e3o s\u00e3o verificados documentos referente a opera\u00e7\u00e3o de transporte, identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e do motorista. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem como finalidade o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que rege o TRC.<\/p>\n\n\n\n

Para saber mais, se sua opera\u00e7\u00e3o encontra-se dentro da legalidade de transporte, confira neste conte\u00fado quais os tipos de fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Multa por n\u00e3o emiss\u00e3o do CIOT ou Vale-Ped\u00e1gio<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Quais os tipos de fiscaliza\u00e7\u00f5es no transporte rodovi\u00e1rio? Como se aplica?<\/h2>\n\n\n\n

Certamente existe uma variedade de tipos de fiscaliza\u00e7\u00f5es, entre a mais comum \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica realizada com a ajuda de radares e de detectores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a ANTT lan\u00e7ou no passado a rede inteligente de mapeamento log\u00edstico, o programa Canal Verde Brasil<\/a><\/strong>. A fim de, buscar a redu\u00e7\u00e3o de custo log\u00edstico e desburocratiza\u00e7\u00e3o, cuja finalidade \u00e9 incentivar a competitividade dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa Canal Verde Brasil ocorre por meio de imagens. Veja abaixo:<\/p>\n\n\n\n

\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Diferen\u00e7a entre as tecnologias OCR e RFID.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com efeito, em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o a ideia \u00e9 fazer a leitura dos dados da Tag inseridos na placa do autom\u00f3vel e analisado com os Eventos de Registro de Passagens Autom\u00e1ticos que est\u00e3o na (NF-e), (MDF-e) e (CT-e).<\/p>\n\n\n\n

Ainda mais, a finalidade \u00e9 identificar irregularidades que possam gerar apreens\u00e3o do ve\u00edculo, como: restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o, registro de roubo ou furto, ou licenciamento atrasado.<\/p>\n\n\n\n

Tanto como, peso da carga, dados das mercadorias, percurso realizado, CPF e CNH do motorista, n\u00famero da ap\u00f3lice do seguro dos produtos entre outros dados.<\/p>\n\n\n\n

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Transporte rodovi\u00e1rio, fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre RNTRC<\/strong>.<\/h3>\n\n\n\n

Afinal, quais s\u00e3o os tipos de penalidades a que estou sujeito?<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 4799\/2015<\/a>, disp\u00f5e sobre o funcionamento do Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTRC), com isto, traz algumas obriga\u00e7\u00f5es e veda\u00e7\u00f5es. Veja a seguir quais s\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n

\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o
RNTRC – Penalidades<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Piso M\u00ednimo de Frete<\/strong>, infra\u00e7\u00e3o pelo descumprimento.<\/h4>\n\n\n\n

Conforme a Lei 13.703\/18<\/a> e regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n \u00ba 5849\/2019<\/a>, ela garante um valor m\u00ednimo a ser pago a t\u00edtulo de frete.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a forma de c\u00e1lculo \u00e9 feita por meio dos coeficientes de deslocamento (CCD) e dos coeficientes de carga e descarga (CC). Comp\u00f5em o CCD: Tipo de carga, n\u00famero de eixos da composi\u00e7\u00e3o e a dist\u00e2ncia percorrida entre origem e destino. J\u00e1 o valor do CC varia conforme o tipo de carga transportada.<\/p>\n\n\n\n

Em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, analisa se o valor pago ao transportador est\u00e1 igual ou acima do piso, calculado para aquela viagem espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, caso o valor seja menor do que o piso, ser\u00e1 lavrado Auto de Infra\u00e7\u00e3o para o respons\u00e1vel pelo pagamento do frete.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo o valor a ser pago:<\/p>\n\n\n\n

\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Piso do Frete M\u00ednimo – Penalidades<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, acesse o conte\u00fado sobre Tabela de frete ANTT: Piso M\u00ednimo do Frete 2023<\/a><\/strong> e evite o pagamento de multa por descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

Pagamento Eletr\u00f4nico de Frete – PEF<\/strong>, penalidades.<\/h5>\n\n\n\n

Uma das d\u00favidas que mais surgem com o pagamento do frete \u00e9 o uso de Carta-Frete ou forma de pagamento similar. E para isto, na contra\u00e7\u00e3o de TAC ou TAC-equiparado, \u00e9 ilegal utilizar deste meio de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

O Pagamento Eletr\u00f4nico de Frete foi institu\u00eddo pela Lei 11.442\/07<\/a> e regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5862\/2019<\/a>, assim, fica sujeito o cadastro da opera\u00e7\u00e3o realizada por TAC ou TAC-equiparado e a gera\u00e7\u00e3o do CIOT.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o pagamento do frete deve ser realizado de forma eletr\u00f4nica, atrav\u00e9s de Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento Eletr\u00f4nico de Frete \u2013 IPEF autorizado.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar, que o grupo AILOG<\/a> \u00e9 uma IPEF homologada pela ANTT para pagamento do frete. Desta forma, o pagamento ocorre em cr\u00e9dito na conta de titularidade do transportador. Para conhecer como a solu\u00e7\u00e3o tem ajudado diversas empresas, acesse: Gest\u00e3o de Fretes<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Veja, quais s\u00e3os as penalidades abaixo:<\/p>\n\n\n\n

\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Pagamento Eletr\u00f4nico de Frete – Penalidades<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Vale-Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio \u2013 VPO, o que a lei diz?<\/h6>\n\n\n\n

As infra\u00e7\u00f5es pelo descumprimento da Lei n\u00ba 10.209\/2001<\/strong>, se referem a:<\/p>\n\n\n\n

A responsabilidade do embarcador e o n\u00e3o cumprimento acarreta em infra\u00e7\u00e3o, assim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio define como descumprimentos:<\/p>\n\n\n\n

  • Deixar de antecipar o Vale-Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio ao transportador.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
    • N\u00e3o registrar as informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do Vale-Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio no documento de embarque.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, todas as operadoras de rodovias sob ped\u00e1gio – dever\u00e3o aceitar de forma obrigat\u00f3ria o Vale-Ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

      Qual o valor da multa?<\/p>\n\n\n\n

      \"\"
      VPO – penalidades<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

      Como obter um maior controle log\u00edstico?<\/h2>\n\n\n\n

      Hoje em dia para muitas empresas \u00e9 um desafio. Assim, a falta de informa\u00e7\u00e3o e controle gera grandes danos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

      A melhor forma de evitar preju\u00edzos \u00e9 buscar por solu\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o te ajudar a ter uma log\u00edstica mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n

      Ou seja, se voc\u00ea acredita que precisa de ajuda para resolver estes tipos de problemas, conte conosco.<\/p>\n\n\n\n

      Afinal, nossa tecnologia tem mudado pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas. Cadastre-se abaixo, teste agora e aproveite todos os recursos dispon\u00edveis para sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Desde a roteiriza\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o de CIOT, pagamento do frete e do vale-ped\u00e1gio em uma \u00fanica solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Cadastrar:<\/p>\n\n\n\n

      <\/div>