Márcio França, governador do estado de São Paulo cogita processar a União devido a isenção do pedágio a eixos suspensos
O Governador do Estado de São Paulo, Márcio França do PSB vai entrar na justiça contra a União com o objetivo de conseguir o ressarcimento da isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos nas rodovias concedidas à iniciativa privada no estado de SP.
A ARTESP (Agência de Transporte de São Paulo) estimou que a suspensão das cobranças sob eixos suspensos custaria em torno de R$ 50 milhões mensais para as concessionárias que administram as rodovias paulistanas.
Segundo uma publicação feita pelo jornal Valor Ecônomico e confirmada pelo Estado, Márcio alega que o governo Paulista deve pedir o abatimento desse custo de dívida mensagem em torno de R$ 1,3 bilhão que São Paulo tem com a União.
Essa não é a primeira vez que vemos manifestações em prol da suspensão de taxas em cima de eixos suspensos. Em 2015 foi estipulado que caminhões, carregados ou não seriam obrigados a pagar pedágio sobre os eixos. No mesmo ano, ocorreu outra greve que resultou na isenção desse pagamento, porém apenas nas rodovias federais que tivessem sido concedidas à iniciativa privada.
Voltando aos dias atuais, uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram o país em Maio era justamente a isenção da taxa sobre eixos, só que agora também em rodovias estaduais. As exigências foram atendidas através de Medidas Provisórias, assinadas pelo governo Temer a fim de encerrar a greve.
Em contrapartida, o governador do estado de São Paulo, disse que tomaria medidas necessárias para que os impactos fossem menores e que as medidas realmente fossem cumpridas mas também com a intenção de agir para que as concessionárias fossem ressarcidas.
E agora?
Bom, o que podemos ver até o momento é que o Governo tenta uma medida que compense o prejuízo causado às concessionárias devido ao acordo com os caminhoneiros. Uma das formas para solucionar esse problema é a partir do abatimento da dívida do Estado com a União.
Fonte: Exame – Editora Abril
No Comment